Pais Filhos
Lei Larissa Manoela: projeto endurece pena para pais que tirarem proveito do patrimônio dos filhos
2024-07-06

Protegendo o Patrimônio de Crianças e Adolescentes: Uma Batalha Pela Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que visa endurecer as penas para pais e responsáveis que abusarem ou tentarem se aproveitar do patrimônio de crianças e adolescentes. Essa iniciativa foi inspirada no caso envolvendo a atriz Larissa Manoela e seus pais, que se tornou uma verdadeira "novela da vida real".

Uma Luta Pela Integridade Financeira dos Menores

Inspiração no Caso Larissa Manoela

A artista, que começou sua carreira aos 4 anos de idade como modelo e ganhou projeção nacional ao interpretar a personagem Maria Joaquina em "Carrossel", surpreendeu o público no ano passado com o rompimento entre ela e seus pais. A disputa envolveu a administração do patrimônio e bens da jovem, que denunciou a falta de controle sobre seu próprio dinheiro.

Projeto de Lei: Protegendo Crianças e Adolescentes

O projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa alterar o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar a "violência patrimonial". Essa medida tem como objetivo proteger os bens e rendimentos de crianças e adolescentes que não têm capacidade civil para administrar seu patrimônio antes dos 18 anos de idade.

Aumento de Penas para Pais e Responsáveis

A proposta prevê um aumento de um terço na pena, caso o abuso de incapaz seja praticado por pais e responsáveis. Atualmente, a pena é de dois a seis anos de prisão. Essa medida visa reforçar a proteção desses menores contra a eventual exploração, má administração ou violência patrimonial cometida por seus próprios familiares.

Conscientização e Denúncia: Chaves para a Mudança

O advogado Fernando Salzer, que integra a Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família, acredita que o endurecimento das penas é importante, mas também defende a realização de campanhas educativas para conscientizar a sociedade. Ele afirma que muitos casos de violência no seio familiar ocorrem na clandestinidade do lar, sendo difícil para pessoas de fora ficarem sabendo. Portanto, é essencial que a população seja informada e incentivada a denunciar possíveis casos de abuso.

Aprovação na Comissão de Constituição e Justiça

O texto do projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e pode ser votado em plenário após o recesso parlamentar. Essa aprovação representa um passo importante na luta pela proteção dos direitos e do patrimônio de crianças e adolescentes no Brasil.
App Lady Driver pode ser aliado para pais e filhos
2024-07-06

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Pais são condenados a mais de 230 anos de prisão por abuso sexual dos três filhos
2024-07-06

Pais Condenados por Abusos Sexuais Contra Filhos: Uma História de Traição e Justiça

Em uma chocante revelação, um casal de pais foi condenado a mais de 230 anos de prisão pelos estupros de seus três filhos em Pontalina, Goiás. A mãe, que se omitiu repetidamente dos abusos cometidos pelo pai, também foi responsabilizada pelos crimes. Essa história de traição familiar e busca pela justiça expõe as profundas feridas que podem ser causadas quando a confiança é quebrada no seio de uma família.

Uma Trama Sombria de Abuso e Silêncio

Abusos Sistemáticos e Omissão Materna

De acordo com as investigações da Polícia Civil de Goiás, os abusos sexuais contra as vítimas, de 23, 21 e 6 anos, eram cometidos repetidamente pelo pai. No entanto, a mãe, em vez de proteger os filhos, optava por se omitir e até mesmo intimidá-los para que não denunciassem os crimes. Essa postura da mãe, que deveria ser a principal fonte de amparo e segurança para as crianças, agravou ainda mais o sofrimento das vítimas.

O Despertar da Coragem: Denúncia e Salvamento

O caso veio à tona apenas em 2023, quando as duas vítimas mais velhas decidiram finalmente denunciar os abusos. Elas tinham um objetivo claro em mente: salvar a irmã mais nova, que ainda morava com os pais abusivos. Essa decisão corajosa, apesar do trauma vivenciado, demonstra a força de vontade dessas jovens em interromper o ciclo de violência e proteger a irmã mais vulnerável.

Condenação e Sentenças Severas

Em fevereiro deste ano, o pai foi preso pelos crimes cometidos. Já a mãe, que inicialmente respondia ao processo em liberdade, teve sua prisão preventiva decretada posteriormente, após o depoimento das vítimas. A sentença final condenou o pai a 120 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, enquanto a mãe recebeu uma pena de 112 anos e 6 meses de reclusão. Essa punição severa reflete a gravidade dos crimes e a determinação do sistema de justiça em responsabilizar os perpetradores pelos abusos sistemáticos e pela omissão da mãe.

Justiça Tardia, Mas Necessária

Embora a descoberta desses crimes tenha ocorrido apenas em 2023, a condenação dos pais é um passo importante para a justiça e a reparação das vítimas. Esse caso serve como um alerta sobre a necessidade de uma maior vigilância e proteção das crianças, especialmente dentro do ambiente familiar, onde muitos abusos infelizmente ainda ocorrem. A luta dessas vítimas por justiça e a determinação das autoridades em punir os culpados demonstram que, mesmo diante de traumas profundos, é possível encontrar a luz no fim do túnel.
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