Pais Filhos
STJ reafirma punição rigorosa para tortura praticada por pais contra filhos
2024-06-13

Tribunal Superior de Justiça Reafirma Proteção Contra Tortura de Pais Contra Filhos

Palavras-Chave:Tribunal Superior de JustiçaTorturaViolência DomésticaProteção InfantilDireitos HumanosResumo:1. Decisão do STJ sobre Tortura de Pais Contra Filhos2. Definição Legal de Tortura3. Agravante de Tortura Contra Descendentes4. Importância da Decisão para Proteção de Crianças5. Mensagem Forte Contra Violência DomésticaO Tribunal Superior de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial sobre o crime de tortura, especificamente quando praticado por um pai contra seu próprio filho. Essa decisão reforça que, sob nenhuma circunstância, um pai pode submeter seu filho a atos de tortura, reafirmando a proteção das crianças e adolescentes contra a violência doméstica.

Uma Vitória Importante na Luta Contra a Violência Doméstica

Definição Legal de Tortura

A Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, define os crimes de tortura e estabelece que constitui crime de tortura "submeter alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo". A pena para este delito é de reclusão de 2 a 8 anos.

Agravante de Tortura Contra Descendentes

A 5ª Turma do STJ decidiu que é possível aplicar a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "e" do Código Penal, para delitos cometidos contra descendentes, no caso de tortura praticada por um pai contra seu filho. Essa decisão é crucial, pois reafirma que a violência doméstica, mesmo sob a justificativa de disciplina ou correção, não será tolerada.

Proteção de Crianças e Adolescentes

O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, enfatizou que a conduta do réu, ao cometer tortura contra sua própria filha, contraria sua função de garantidor, que impõe o dever de zelar pelo bem-estar e proteção do menor. Essa decisão envia uma mensagem clara de que a violência doméstica não será tolerada, reafirmando os direitos das crianças e adolescentes.

Mensagem Forte Contra a Violência Doméstica

A decisão do STJ estabelece que o pai que tortura seu filho, além de responder pelo crime de tortura, terá sua pena agravada com base no artigo 61, inciso II, alínea "e" do Código Penal. Essa é uma importante vitória na luta contra a violência doméstica e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, reafirmando que a violência não será tolerada sob nenhuma justificativa.Essa decisão do Tribunal Superior de Justiça é um marco importante na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, reforçando que a violência doméstica, mesmo praticada por pais, não será aceita. Essa vitória na luta contra a tortura e a violência familiar é um passo crucial para a construção de uma sociedade mais justa e segura para nossas crianças.
Para evitar desistência de mães e pais, escolas acolhem filhos durante aulas
2024-06-06

Escolas no Amapá Oferecem Apoio Integral para Pais Estudantes

Palavras-chave:EducaçãoEscolas PúblicasApoio EstudantilCombate à Evasão EscolarCuidados InfantisResumo:1. Projeto "Crescendo Juntos" Lançado em Escolas Estaduais2. Salas de Apoio para Pais Estudantes com Filhos Pequenos3. Atividades Lúdicas e Educacionais para Crianças4. Combate à Evasão Escolar e Apoio à Educação de Jovens e Adultos5. Expansão do Projeto para Outros Municípios do AmapáDuas escolas estaduais no Amapá lançaram um projeto inovador para apoiar pais estudantes, oferecendo um espaço seguro e estimulante para seus filhos enquanto eles assistem às aulas. O projeto "Crescendo Juntos" visa combater a evasão escolar e garantir que estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino regular noturno possam continuar seus estudos.

Um Novo Horizonte para Pais Estudantes no Amapá

Salas de Apoio Acolhem Crianças com Atividades Lúdicas

As escolas estaduais Mário Quirino, na zona sul de Macapá, e Rivanda Nazaré, na zona norte, agora contam com salas de apoio onde as crianças de até 10 anos são acompanhadas por monitores cuidadores em atividades lúdicas e educacionais. Esses espaços foram projetados para oferecer um ambiente colorido e divertido, com brinquedos, almofadas, redes e mesas para descanso, além de uma televisão para programas educativos.

Combatendo a Evasão Escolar e Apoiando a Educação de Jovens e Adultos

O projeto "Crescendo Juntos" tem como objetivo principal combater a evasão escolar e garantir uma rede de apoio para que estudantes da EJA e do ensino regular noturno possam continuar seus estudos. Ao terem um local seguro e estimulante para seus filhos, os pais podem se concentrar nas aulas, sem a preocupação de deixá-los em casa ou trazê-los para a escola.

Mães Estudantes Encontram Alívio e Apoio

A estudante Cecília, de 23 anos, é um exemplo de como o projeto está impactando a vida de pais estudantes. Ela tenta conciliar as aulas com a criação do filho de três anos e, antes do projeto, tinha dificuldades em permanecer na escola devido à falta de opções de cuidados para a criança. Agora, Cecília relata que pode se concentrar melhor nas aulas, sabendo que seu filho está seguro e próximo.

Expansão do Projeto para Outros Municípios do Amapá

Segundo a secretária de Educação do Amapá, Sandra Casimiro, a ideia é expandir o projeto "Crescendo Juntos" para que exista uma sala de acolhimento em cada município do estado. Além das duas salas entregues nesta quarta-feira, uma terceira já está pronta e será inaugurada em breve no município de Laranjal do Jari, no extremo sul do Amapá.

Apoio Integral para Pais Estudantes e Seus Filhos

O projeto "Crescendo Juntos" representa um importante passo no fortalecimento da educação de jovens e adultos no Amapá. Ao oferecer um espaço seguro e estimulante para as crianças, o projeto permite que os pais estudantes se concentrem em seus estudos, reduzindo as barreiras que os distanciam da conclusão de seus cursos. Com a expansão planejada para outros municípios, essa iniciativa tem o potencial de transformar a realidade de muitas famílias no estado, garantindo uma educação de qualidade para todos.
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Eliezer desabafa sobre distanciamento de Lua: “A sensação é que ela não me ama”
2024-06-09

Pai de Lua e Ravi Abre o Coração sobre Distanciamento da Filha Mais Velha

Pai de Lua e Ravi, Eliezer, Desabafa sobre Distanciamento da Filha Mais VelhaInfluenciador, EliezerViih TubeChá RevelaçãoEliezer, o influenciador e ex-participante do Big Brother Brasil, usou suas redes sociais neste sábado, 8 de junho, para compartilhar um desabafo emocionante sobre o distanciamento de sua filha mais velha, Lua, de 1 ano, com a também influenciadora Viih Tube. Ele revelou que nos últimos meses a menina tem se mostrado cada vez mais apegada à mãe, deixando-o chateado e com a sensação de que não é amado da mesma forma.

Pai Abre o Coração sobre Distanciamento da Filha Mais Velha

Lua Cada Vez Mais Apegada à Mãe

Eliezer compartilhou que nos últimos meses, Lua, sua filha mais velha, tem se mostrado cada vez mais distante dele e mais apegada à mãe, Viih Tube. Segundo o influenciador, a menina "não quer mais saber" dele, rejeitando até mesmo seu colo. Essa situação tem deixado Eliezer muito chateado, pois ele sente que a filha não o ama da mesma forma que ama a mãe.Apesar de entender que essa mudança de comportamento pode estar relacionada à gravidez de Viih Tube, que está esperando o segundo filho do casal, Ravi, Eliezer admite que é um "sentimento estranho" e que ainda está aprendendo a lidar com essa situação. Ele relata que a sensação é de que Lua "não o ama, só ama a mãe", mesmo sabendo que isso não é verdade.

Momentos de Felicidade Quando Lua Pede seu Colo

Apesar do distanciamento, Eliezer conta que teve momentos de grande felicidade quando Lua, recentemente, pediu para ficar em seu colo, algo que não acontecia há semanas. Ele diz que ficou tão emocionado que entrou no quarto onde Viih Tube estava gravando para contar a novidade, e que até mesmo a influenciadora percebeu o quanto ele estava sentido com a situação.O influenciador acredita que as crianças "sentem" essa distância e que, por isso, é tão importante manter o vínculo afetivo. Ele agradece diariamente a sua cachorra, Lilo, por estar sempre ao seu lado, pois isso o ajuda a lidar melhor com esse momento delicado.

Desabafo Sincero sobre um Sentimento Complexo

Eliezer encerra seu desabafo reconhecendo que essa situação "mexeu muito" com ele e que, embora muitas pessoas possam não entender ou até mesmo debocharem, é um sentimento real e complexo que ele está aprendendo a lidar. Ele se diz feliz por Lua ter voltado a interagir com ele e espera que, com o tempo, essa aproximação se fortaleça ainda mais.O relato sincero de Eliezer sobre o distanciamento de sua filha mais velha é um lembrete de que, mesmo para figuras públicas, a paternidade pode trazer desafios emocionais significativos. Sua vulnerabilidade ao compartilhar esse momento delicado é uma demonstração de sua dedicação como pai e de sua busca por compreender e superar essa fase.
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